Certidão de casamento com averbação de divórcio: para que serve?
Essa certidão é frequentemente exigida para comprovar que o casamento foi oficialmente dissolvido e que o estado civil da pessoa foi alterado para divorciado(a). Neste artigo, a Certidões Digital Brasil explica o que é a averbação de divórcio, para que serve, quando ela é exigida e como solicitar sua certidão atualizada pela internet.
Entenda quando esse documento é necessário e como solicitar pela Certidões Digital Brasil
Após a conclusão de um divórcio, muitas pessoas acreditam que basta possuir a sentença judicial ou a escritura pública para comprovar a separação. No entanto, para a maioria dos procedimentos civis, bancários e jurídicos, o documento mais importante passa a ser a certidão de casamento com averbação de divórcio.
O que é averbação de divórcio?
A averbação é a anotação feita pelo cartório de registro civil na certidão de casamento informando que o casamento foi dissolvido por divórcio.
Depois que o divórcio é concluído — judicialmente ou em cartório — é necessário que essa informação seja registrada no assento de casamento original.
Somente após essa anotação a certidão passa a demonstrar oficialmente que:
o casamento existiu;
houve divórcio;
a pessoa não é mais casada;
eventuais alterações de nome foram registradas.
Como identificar uma certidão com averbação?
Na certidão atualizada aparece uma observação semelhante a:
“Averbado o divórcio conforme mandado judicial...”
ou
“Averbada a escritura pública de divórcio lavrada no Livro...”
Essa anotação é o que comprova oficialmente a mudança do estado civil.
Para que serve a certidão com averbação de divórcio?
Ela serve para comprovar oficialmente o estado civil de divorciado(a) perante órgãos públicos, instituições financeiras, cartórios e empresas.
Situações em que ela costuma ser exigida
1. Novo casamento
Quem deseja se casar novamente precisa apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio, e não a certidão antiga sem a anotação.
Os cartórios normalmente exigem uma via emitida recentemente, geralmente com até 90 dias.
2. Financiamento imobiliário
Bancos e instituições financeiras solicitam o documento para verificar:
estado civil atual;
existência de vínculo conjugal anterior;
alteração de sobrenome;
regime de bens aplicável ao período anterior.
3. Inventário e partilha de bens
Em processos de inventário, a certidão averbada ajuda a comprovar:
se havia ou não casamento vigente;
a data da dissolução do casamento;
a situação patrimonial relacionada ao ex-cônjuge.
4. Atualização de documentos
Ela pode ser necessária para atualizar:
RG;
CPF;
passaporte;
cadastro em bancos;
registros profissionais;
contratos e cadastros diversos.
5. Processos judiciais
Ações envolvendo:
pensão;
guarda;
partilha;
união estável posterior;
benefícios previdenciários;
execução de alimentos
frequentemente exigem a certidão atualizada com a averbação.
A sentença de divórcio substitui a certidão?
Não. A sentença judicial ou a escritura pública comprova que o divórcio foi decretado, mas a certidão de casamento averbada é o documento que comprova que essa decisão foi efetivamente registrada no cartório de registro civil.
Por isso, muitos órgãos aceitam apenas a certidão atualizada com a averbação.
Posso usar uma certidão antiga sem averbação?
Em geral, não. Se o divórcio já foi concluído, a certidão antiga estará desatualizada e poderá causar problemas, como:
exigências adicionais;
recusa do documento;
atraso em financiamentos;
impedimento para novo casamento;
necessidade de emitir uma nova via posteriormente.
Como solicitar a certidão atualizada online?
Com a Certidões Digital Brasil, você pode solicitar sua certidão de casamento com averbação de divórcio sem sair de casa.
Passo a passo
1. Acesse o site oficial: https://www.certidoesdigitalbrasil.com.br
2. Escolha “Certidão de Casamento – 2ª Via / Atualizada”: Selecione o serviço correspondente.
3. Informe os dados do casamento: Preencha, sempre que possível:
nome completo dos ex-cônjuges;
data do casamento;
cidade e estado onde foi realizado;
dados da certidão antiga;
informação de que houve divórcio já averbado.
4. Finalize o pedido: A equipe da Certidões Digital Brasil realiza a solicitação diretamente junto ao cartório competente e acompanha todo o processo até a emissão da certidão atualizada.
Posso solicitar mesmo morando em outro estado?
Sim. A Certidões Digital Brasil atende pedidos de certidões emitidas em cartórios de todo o Brasil, facilitando a vida de quem se divorciou ou se casou em outra cidade ou estado.
Qual modelo devo pedir?
Na maioria das situações, a certidão simples atualizada com averbação é suficiente.
Entretanto, alguns procedimentos podem exigir:
certidão de inteiro teor;
certidão reprográfica;
versões específicas para uso internacional.
Se houver dúvida, nossa equipe pode orientar o modelo mais adequado para o seu caso.
Vantagens de solicitar pela Certidões Digital Brasil
Ao fazer seu pedido pelo site www.certidoesdigitalbrasil.com.br, você conta com:
atendimento especializado;
suporte para localizar registros;
solicitação 100% online;
acompanhamento do pedido;
atendimento para certidões em todo o Brasil;
comodidade para receber o documento sem sair de casa.
Conclusão
A certidão de casamento com averbação de divórcio é o documento oficial que comprova que o casamento foi dissolvido e que o estado civil passou a ser divorciado(a).
Ela é frequentemente exigida para novo casamento, financiamento, inventário, atualização de documentos, processos judiciais e diversos outros procedimentos importantes.
Se você precisa de uma certidão atualizada, faça sua solicitação diretamente pela Certidões Digital Brasil.
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